A União Europeia saberá defender-se?

A NATO e a União Europeia

No dia 4 de Abril de 1949 foi assinado o tratado fundador da NATO (North Atlantic Treaty Organization) / OTAN (Organisation du Traité de l’Atlantique Nord). Fizeram parte do conjunto inicial de membros  a Bélgica, Canada, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos da América.

O propósito deste tratado é, ainda hoje, “a salvaguarda da liberdade e segurança dos seus membros, através de meios políticos e militares. Na vertente política, a NATO promove os valores democráticos e encoraja a consultadoria e cooperação em questões de defesa e segurança, de forma a construir confiança e, a longo prazo, prevenir conflitos. Na vertente militar, e caso falhem as soluções pacíficas de resolução de disputas, a NATO tem a capacidade para encetar acções armadas de gestão de crise, de forma autónoma ou em coligações pontuais com estados não-membros, acções essas enquadradas quer pelo artigo 5º do tratado da Aliança ou por mandato explicito das Nações Unidas.

(para mais informação sobre a estrutura da NATO, história e estados membros, consulte os links no final do artigo)

Durante todos estes anos (68!), a NATO funcionou como um “braço armado” do ocidente, sendo o seu papel determinante no desfecho da Guerra Fria, bem como numa série de conflitos regionais e locais que fizeram perigar o equilíbrio geoestratégico mundial.

O resultado das recentes eleições nos Estados Unidos da América, teve dois efeitos imediatos neste equilíbrio: a incerteza do que se pode esperar da administração Trump e, de forma mais concreta, a certeza de uma nova forma dos EUA actuarem no seio e em relação à NATO.

Donald Trump abriu cedo no seu mandato a “frente NATO”. Naquele seu estilo trauliteiro e superficial, afirmou em sequência o fim da NATO, o fim da NATO como a conhecemos, a mudança da NATO… isto tudo no prazo de uma semana! Típico da personagem que encarna.

Mas tem razão numa coisa: a NATO tem sido financiada, provisionada de recursos e gerida interna e externamente pelos EUA desde o início. Apesar de grande parte dos interesses Americanos que são defendidos pela NATO também serem interesses da UE e da Europa em geral, a supremacia de facto dos EUA nos destinos e operação da NATO é mais do que justificada. Talvez não justa… mas justificada. E a Europa só tem de se queixar de si própria.

A participação do estados membros da NATO em operações militares (e, naturalmente, em processos de influência de decisão) é proporcional, grosso modo, ao investimento em defesa, efectivos e recursos de cada um. O estado actual dessa divisão:

Distribuição relativa de investimentos na defesa pelos membros da NATO

Fonte: wilipedia.org (https://en.wikipedia.org/wiki/Member_states_of_NATO)

Como facilmente se pode constatar, em termos de investimento total na área da Defesa, do qual se pode inferir a influência na NATO, cerca de um terço pertence aos Estados Unidos. Se a estes juntarmos o Reino Unido (numa prespectiva pós-Brexit faz sentido a análise) ficamos com aproximadamente um quarto do investimento de defesa dos membros da Aliança a ser feito pelos restantes países. E destes, nem todos pertencem à União Europeia!

Estados membros da NATO, da UE e das duas organizações. By Joebloggsy - Own work, Public Domain, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=6361621

Estados membros da NATO, da UE e das duas organizações. By Joebloggsy – Own work, Public Domain, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=6361621

Como em muitas outras vertentes da chamada “construção europeia” parece-me que a UE tem o mau vício de “atirar dinheiro aos problemas”. E se a solução para o aumento do poder de influência da UE passa pela existência de uma força militar (e passa! Basta ler os compêndios da geoestratégia global)  e esta tem obrigatoriamente de ser financiada, em alguma altura terá de ser “atirado dinheiro ao problema”!

De onde vem esse dinheiro, nos tempos que correm, de dívida pública excessiva das nações e dos efeitos nefastos do colapso bancário ou, de forma mais abrangente, do sistema financeiro que tem (!) de ser socorrido pelo dinheiro das nações? Quanto a mim, deve vir exactamente do mesmo sector: a Defesa. Ou seja, “trocar” Defesa Nacional (dos países) por Defesa Europeia (da UE) e integra-la na NATO como um todo.

Mais fácil dizer do que fazer.

Na realidade, a falta de vontade política, concretizando-se num constante “olhar para o próprio umbigo” por parte da maioria dos países da UE faz com que seja impossível, por muito orçamento que se dedique à Defesa, construir um verdadeiro poder militar capaz de se impor no contexto internacional. Recordemos que todos os grandes conflitos mundiais tiverem origem na velha Europa, o nosso mapa político é uma filigrana frágil e os países europeus são pequenos. Todo este cenário faz com que qualquer entendimento que ponha em causa um milímetro de soberania nacional seja imediatamente posto de lado.

Junte-se então os dois aspectos, o investimento relativo de EUA e UE na Defesa no seio da NATO e a dificuldade estrutural de uma EU mais dividida do que unida e solidária, e o risco para nós, Europeus, é um “elefante na sala”. Está aqui e mais tarde ou mais cedo teremos de o assumir e resolver.

A Europa atravessa o maior período da sua história sem guerras significativas, se não considerarmos os conflitos nos Balcãs, que de qualquer modo foram sanados com a intervenção conjunta dos países da NATO e apoio tímido da UE. Este conflito e a intervenção da NATO foi uma demonstração cabal da importância desta para a Europa e da nossa dependência do que é agora uma administração norte-americana isolacionista, até nacionalista, e que apesar de não concretizar metade dos histerismos de Trump, vai mudar a face da Defesa na Europa.

Teremos rapidamente, tanto quanto a política intrincada da UE nos permitir, de assumir o encargo da nossa própria Defesa. Não está em causa uma deriva belicista da União Europeia e de gastos que a muitos poderão parecer desnecessários ou supérfluos. Não são. São estratégicos, de forma a fazer valer a nossa posição económica, social, cultural num mundo que se torna estranho a cada dia que passa, e no limite, de garantir a paz e o bem-estar de todos nós.


Links relacionados

https://en.wikipedia.org/wiki/Member_states_of_NATO

https://en.wikipedia.org/wiki/Military_of_the_European_Union

http://www.eda.europa.eu/info-hub/defence-data-portal/Portugal/year/2014

http://eda.europa.eu/docs/default-source/documents/eda-national-defence-data-2013-2014-(2015-est)5397973fa4d264cfa776ff000087ef0f.pdf

http://moderndiplomacy.eu/index.php?option=com_k2&view=item&id=1647:the-rise-of-the-eu-army-as-nato-falls&Itemid=156

By | April 5th, 2017|Política e Cidadania|0 Comments

Leave A Comment